O documento descreve a estratégia Rede Cegonha do Ministério da Saúde, que visa garantir os direitos das mulheres à saúde materna e infantil. A estratégia assegura o acesso e qualidade do pré-natal, parto e puerpério, bem como o desenvolvimento saudável das crianças até 2 anos de idade. A rede organiza a assistência em diferentes níveis de complexidade e monitora os resultados por meio do SISPRENATAL.
4. Portaria
Portaria GM/MS nº 1459, de 24 de junho de 2011,
republicada em 1º de julho de 2011 e a Portaria GM/MS
nº2351, de 05 de outubro de 2011, em seu artigo 10º no
componente Pré-Natal, define que o sistema de
acompanhamento da gestante será o SISPRENATAL.
5. A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde,
operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios
da humanização e assistência, onde mulheres,
recém-nascidos e crianças tem direito a:
1• Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da
qualidade do pré-natal.
2• Transporte tanto para o pré-natal quanto para o
parto.(EXTINTO)
6. 3• Vinculação da gestante à unidade de referência para
assistência ao parto – “Gestante não peregrina!” e
“Vaga sempre para gestantes e bebês!”.
4• Realização de parto e nascimento seguros, através de
boas práticas de atenção.
5• Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante.
6• Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com
qualidade e resolutividade.
7• Acesso ao planejamento reprodutivo.
7. Objetivos
• Fomentar a implementação de um novo modelo de
atenção à saúde da mulher e saúde da criança com foco
na atenção ao parto e ao nascimento e no
desenvolvimento infantil de zero aos 24 meses;
• Organizar uma Rede de Atenção à Saúde Materna e
Infantil que garanta acesso, acolhimento e resolutividade;
• Reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase no
componente neonatal.
8. Principios
• O respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos;
• O respeito à diversidade cultural, étnica e racial;
• A promoção da equidade;
• O enfoque de gênero;
• A garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres,
homens, jovens e adolescentes;
• A participação e a mobilização social;
• A compatibilização com as atividades das redes de atenção à saúde
materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.
9. Diretrizes
• GARANTIA DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO
DE RISCO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA
QUALIDADE DO PRÉ-NATAL:
suficiência de consultas; ampliação de exames e retorno em
tempo hábil; visitas ao local do parto.
• GARANTIA DE VINCULAÇÃO DA GESTANTE À
UNIDADE DE REFERÊNCIA E AO TRANSPORTE
SEGURO:
regulação com vaga sempre; vale transporte e vale-táxi;
casas de gestante e bebê.
10. Diretrizes
• GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS E SEGURANÇA NA
ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO:
suficiência de leitos; direito a acompanhante; boas práticas;
ambiência; estímulo ao parto normal.
• GARANTIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DE
0 A 24 MESES COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE:
promover aleitamento materno; garantir acompanhamento da
criança na atenção básica; garantir atendimento
especializado para casos de maior risco; busca ativa dos
faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas
disponíveis no SUS.
11. Diretrizes
• GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS:
Implementar estratégias de comunicação social e programas
educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva;
promoção, prevenção e tratamento das DST/Aids; orientação
e oferta de métodos contraceptivos.
12. Matriz Diagnostica
É composta por quatro grupos de indicadores, que também
servirá para priorização epidemiológica:
1. INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE
Número de nascidos vivos e % de mais de 7 consultas no PN;
Incidência de sífilis congênita (Indicador 7 do Pacto pela Vida);
Número absoluto de óbitos infantis (neo-natal e pós-neonatal);
Número absoluto de óbitos Maternos por município.
13. 2. INDICADORES DE ATENÇÃO
Cobertura de equipes de Saúde da Família;
Tipo de parto: % de partos cesáreos e partos normais.
Cesárea em primípara Ig > 32; Idade da mãe;
% de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação;
% de crianças com consultas preconizadas até 24 meses;
% de crianças com as vacinas de rotina de acordo com a
agenda programada.
14. 3. SITUAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA HOSPITALAR
Número de leitos obstétricos total e por estabelecimento de
saúde;
Identificação das maternidades para gestação de alto risco
e/ou atendimento ao recém nascido e crianças de alto risco;
Identificação dos leitos UTI neonatal existentes;
Identificação dos leitos UTI adulto existentes.
15. 4. INDICADORES DE GESTÃO
% de investimento estadual no setor saúde;
PDR atualizado; PPI atualizada;
Identificação de centrais de regulação:
(I) urgências e emergências-SAMU;
(II) de internação;
(III) consultas e exames;
Implantação de ouvidorias do SUS no estado e
capital.
17. É o Sistema Oficial de Monitoramento e
Avaliação do Pré-Natal, Parto, Puerpério
e Criança.
O SISPRENATAL é o Sistema de
Monitoramento e Avaliação da Atenção ao Pré-
Natal e ao Puerpério prestadas pelos serviços
de saúde a cada gestante e recém-nascido,
desde o primeiro atendimento na unidade
básica de saúde até o atendimento hospitalar de
alto risco.
18. Quem O que faz
Administrador Federal Ministerio sa Saude - Libera para os Estados
Administrador Estadual Libera acesso para os Administradores Regionais
Administrador
Libera acesso aos administradores Municipais
Regional=Estadual
Libera acesso acesso para os profissionais de saude e
Administradores Municipais
digitadores de seu municipio
Administrador Estabelecimento Libera acesso para os profissioanis de saude e
de Saude digitadores de seu estabelecimento de saude
Profissionais de Saude Atendem, cadastram e acompanham as gestantes
Digitadores Cadastram e acompanham as gestantes
19. Cadastro dos profissionais
• Coordenadores de Saúde da Mulher
Municipal
SCPA
– Perfil gestor
SISPRENATAL
– Perfil administrador municipal
– Perfil gestor municipal
20. Cadastro dos profissionais
• Coordenadores de Estabelecimento de
Saúde
SCPA
– Perfil gestor
SISPRENATAL
– Perfil administrador estabelecimento de saúde
– Perfil gestor estabelecimento de saúde
21. Cadastro dos profissionais
• Profissionais de Saúde
SCPA – NÃO
SISPRENATAL
– Perfil profissional de saúde municipal
OU Perfil profissional de saúde estabelecimento
22. Cadastro dos profissionais
• Digitadores
SCPA – NÃO
SISPRENATAL
– Perfil digitador municipal
OU Perfil digitador estabelecimento de saúde
23. Cadastro dos profissionais
• Gestores
SCPA – NÃO
SISPRENATAL
– Perfil gestor municipal
OU Perfil gestor estabelecimento de saúde
Os gestores apenas consultam dados.
30. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
(
10ª CRS 6.232
Alegrete (sede) 922
Barra do Quarai 32
Itaqui 600
Macambara 41
Manoel Viana 82
Quarai 265
Rosario do Sul 441
Santa Margarida do Sul 24
Santana do Livramento 1.084
Sao Gabriel 765
Uruguaiana 1.976
31. Relatório Oficial 2011 Atualizado em: agosto/2012
Os municípios com zero óbito foram suprimidos.
MORTALIDADE NA GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO - CAPÍTULO XV (O00 a O99)
NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS (10 A 49 ANOS)
POR CRS E MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA - SIM RS, 2011
2011
Municípios do RS
Nº
RS 79
10ª CRS 2
Sao Gabriel 1
Uruguaiana 1
32. Atualiza
do em:
27/08/20
RELATÓRIO PARCIAL / PRELIMINAR / 2012 12
BASE DE DADOS DO SIM/RS 2012
MORTALIDADE PELO CAPÍTULO XV (CID10) - GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO
Por Município de Residência e Mês do Óbito
Município / CRS Jan Fev Mar 1º Trim. Abr Mai Jun 2º Trim. 1º Sem. Total
RS 6 4 8 18 10 9 0 19 37 37
10ª CRS 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1
Alegrete (sede) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Barra do Quarai 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Itaqui 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Macambara 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Manoel Viana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Quarai 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Rosario do Sul 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Santa Margarida do Sul 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Santana do Livramento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Sao Gabriel 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Uruguaiana 0 0 1 1 0 0 0 0 1 1